Termos de Uso — Sistema de Caronas
Ao utilizar o sistema, o participante declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso.
Finalidade
O sistema é uma ferramenta gratuita destinada a facilitar o encontro entre participantes que desejam oferecer ou procurar carona para atividades relacionadas ao Forró com Deus Pai.
Natureza da atuação do projeto
O Forró com Deus Pai não presta serviço de transporte e não atua como transportadora, motorista, agência de viagens ou serviço profissional de intermediação de transporte.
O projeto não seleciona motoristas ou passageiros; não realiza verificação de antecedentes; não verifica habilitação; não inspeciona veículos; não verifica documentação, manutenção ou seguro; não garante identidade, conduta ou informações fornecidas; não organiza hospedagem; não recebe pagamentos pelas caronas; não define valores de combustível, pedágio ou despesas; e não participa dos acordos entre as partes.
Responsabilidade dos participantes
Motoristas e passageiros são responsáveis por decidir com quem desejam viajar e por combinar diretamente horário, local de encontro, percurso, despesas e demais condições da viagem.
O motorista deve observar a legislação de trânsito aplicável e manter as condições legalmente exigidas para dirigir e utilizar o veículo.
Divisão de despesas
Eventuais contribuições para combustível, pedágio, estacionamento ou outras despesas são combinadas diretamente entre os participantes. O sistema não processa nem garante pagamentos.
Informações e conduta
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e não utilizar identidade de terceiros. Não serão tolerados assédio, discriminação, ameaça, violência, fraude ou utilização do sistema para finalidade incompatível com a proposta do projeto.
Moderação
O Forró com Deus Pai poderá suspender ou remover contas, caronas ou publicações diante de indícios de uso indevido ou violação destes Termos.
Cancelamentos
Motoristas e passageiros podem desistir de uma carona e devem, sempre que possível, comunicar os demais participantes com antecedência.
Limites destes Termos
A disponibilização do sistema não significa certificação, recomendação ou garantia de qualquer motorista, passageiro, veículo ou viagem. Nada nestes Termos pretende afastar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos pela legislação brasileira.